Você sabia que abril é o mês da Prevenção de Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho?
Em 2003 a OIT (Organização Internacional do Trabalho) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho em reconhecimento às 78 vítimas fatais do acidente de trabalho que aconteceu em uma mina de carvão na cidade de Farmington, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.
Em 2005, no Brasil, a Lei nº 11.121 instituiu essa mesma data como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, como uma forma de homenagear os trabalhadores que deram suas vidas pelo trabalho. A partir de então, o mês de abril também é considerado o Mês da Prevenção de Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho.
MOVIMENTO ABRIL VERDE NO BRASIL
O Movimento Abril Verde foi idealizado com o objetivo de promover a cultura da prevenção de acidentes e conscientizar a população sobre a segurança e saúde no trabalho. É um momento no qual diversas entidades públicas e privadas debatem sobre o assunto, que é de extrema relevância, além de uma forma de manter viva a discussão sobre a importância da prevenção por parte de todos. Também é comum ver prédios e monumentos iluminados com a cor verde, que representa o movimento e o alerta sobre o tema.
Em 2020 o mês de abril foi marcado de forma diferente. Diante da Pandemia instalada em função do COVID-19, muitas empresas interromperam ou reduziram suas atividades ao passo que o Governo Federal suspendeu algumas medidas administrativas no que tange à Segurança e Saúde no Trabalho por meio da Medida Provisória N° 927, de 22 de março de 2020.
Essa foi uma das formas que o Governo encontrou para contribuir com as empresas diante desse momento de crise, porém, as medidas adotadas durante a epidemia não diminuem os cuidados que as empresas precisam ter em relação à Segurança do Trabalhador.
Com exceção de alguns itens administrativos que tiveram prazo estendido para o cumprimento em até 90 dias após o período da calamidade pública, as ações de Segurança e Saúde no Trabalho continuam sendo obrigatórias, necessárias e fiscalizadas normalmente.
Prevenção
Por isso, o objetivo do Abril Verde é garantir segurança, tranquilidade e melhores condições trabalhistas para todos os brasileiros.
Assim, são criadas atividades que têm a função de estimular e orientar sobre a criação de diversos procedimentos de segurança aos trabalhadores, seja por meio de palestras e dinâmicas de grupo que vão proporcionar orientação adequada aos funcionários, mostrando a importância da segurança dentro do local de trabalho.
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