As empresas têm um papel essencial na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, mas os próprios trabalhadores também têm sua parcela de responsabilidade. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é o maior órgão de representação desses funcionários, obrigatório em companhias com mais de 20 pessoas, cuja principal tarefa é zelar por melhores condições no ambiente de trabalho.
Sua função é fiscalizar as condições laborais, relatando os para os empregadores os possíveis riscos e cobrando a resolução dos problemas encontrados. Também é responsável elaborar planos de trabalho específicos para área, com ações de prevenção e correção das falhas relacionadas à segurança, à saúde e ao meio ambiente. Além disso, deve acompanhar a implantação dos programas de controle e as medidas implantadas para minimizar os impactos.
Seu valor é, inclusive, histórico. Segundo o artigo “Cipa: Sua importância para as empresas e funcionários”, escrito pelo advogado trabalhista José Jorge Ferreira Freitas, esse tipo de comissão é a “primeira manifestação de atividades preventivas de acidentes de trabalho no Brasil, apesar de não ser uma instituição totalmente brasileira”. Teve origem em um comitê de estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1921, e foi adotado pelo governo federal na década de 1940. O objetivo já era o mesmo dos dias de hoje: reduzir o número de acidentes nas indústrias.
O autor do artigo defende que cada letra da CIPA pode ser desdobrada para deixar mais claro o que ela significa.
- C, de Comissão: é um trabalho coletivo, em que um grupo de funcionários será responsável por ouvir os colegas e transformar essas opiniões em ações concretas.
- I, de Interna: é um serviço realizado exclusivamente dentro da empresa, sobre os problemas internos e apenas com os próprios funcionários.
- P, de Prevenção: a principal função da CIPA é evitar que os acidentes ocorram. Para isso, a comissão deve criar ações para minimizar os riscos e promover a saúde de todos na empresa.
- A, de Acidente: é tudo que a comissão não deseja que ocorra.
Tudo isso está bem regulamentado pela Consolidação das Leis trabalhistas (CLT) e pela Norma Regulamentadora 5 (NR 5). Nelas há todas as atribuições que recaem sobre a comissão, quem é responsável por criá-la, como é o processo eleitoral e como ela se organiza.
Importância da CIPA
Por se tratar de uma comissão formada apenas por funcionários da empresa, a CIPA tem uma atenção especial com a integridade dos colegas. Não estamos falando apenas do cuidado com mais um empregado, mas sim com alguém que está ao lado dos integrantes da comissão todos os dias, que divide as tarefas e as responsabilidades.
E, quanto mais engajados forem os membros, melhor serão as condições de segurança no ambiente de trabalho. Como o cipeiro está próximo à fonte de risco, ele tem mais chances de neutralizá-la com rapidez. Para isso, porém, ele precisa ser uma pessoa proativa, responsável e preocupada com o bem-estar dos colegas. Só assim o trabalho da comissão poderá fazer diferença para todos.
Até mesmo por isso os funcionários eleitos para a CIPA têm um ano de estabilidade no emprego após o cumprimento do mandato. Seu principal compromisso é com os funcionários, não com os patrões, sendo preciso relatar todos os riscos encontrados e fazer tudo o que estiver a seu alcance para resolvê-los. Isso pode até desagradar os seus superiores, mas quando o trabalho é bem-feito, eles sabem que é para o bem da empresa.
Além disso, a CIPA tem a importante missão de investigar os acidentes de trabalho ocorridos na empresa. Isso é essencial para identificar os verdadeiros responsáveis e criar ações de prevenção mais efetivas para aquela situação. Também são responsáveis por garantir o cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e por realizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat), que tem um papel fundamental para conscientizar os trabalhadores e diminuir o número de acidentes.
Por fim, a CIPA é uma equipe essencial para todas as empresas. Ela cuida da segurança e da saúde dos colegas e funciona como uma ponte entre os empregados e os empregadores. É uma ponte de diálogo importante, que deve ser defendida e valorizada pelos demais funcionários.
Treinamentos para sua empresa
Para realizar uma prevenção com qualidade, os membros da CIPA precisam ser treinados com quem realmente entende do assunto. Com cursos, palestras e textos elucidativos, a Ocupacional oferece uma estrutura completa para seus clientes promoverem capacitações internas sobre esse assunto. Dentre as palestras oferecidas, por exemplo, estão “Como criar a CIPA” e “Que atividades desenvolver com o objetivo de alertar aos funcionários sobre a segurança no local de trabalho”.
