Gestão de NTEP
Mais do que simplesmente controlar atestados médicos, a gestão do afastamento na sua relação com o FAP e NTEP tem como objetivo reduzir o impacto financeiro sobre a folha de pagamento.
Cada vez mais as empresas vem sentindo o acréscimo deste custo adicional sem perspectiva de redução.
Atualmente a gestão de afastamento deve atentar em diminuir a possibilidade da concessão dos NTEPs, atuando na fonte dos problemas que geram afastamento, seja documentando o afastamento inevitável (o ocorrido apesar das medidas de controle), gerando comprovações úteis para fornecer ao perito médico da Previdência, e que lhe auxilie a analisar o evento “afastamento”, e considerar judiciosamente se o mesmo é ou não “acidentário”, seja pelo nexo causal, seja pelo epidemiológico.
Com o advento do FAP, a gestão de afastados ganha importância na administração de RH, pois novas e vultosas conseqüências legais e financeiras podem advir, ou não, em função da qualidade deste gerenciamento.
As principais conseqüências sentidas são:
- Caracterização do agravo ocupacional “inversão do ônus da prova”
- Contribuição para o FGTS
- Estabilidade temporária
- Engessamento do turn-over
- Elevação da alíquota do RAT (FAP)
- Ações regressivas
- Ações cíveis
- Ações do Ministério Público do Trabalho
Porem a competente Gestão de Afastados, NTEP, FAP, quando conduzida adequadamente, produz os seguintes resultados:
- Redução no absenteísmo, em número de eventos e período de afastamento
- Melhoria no acompanhamento da saúde do trabalhador
- Inclusão do gestor como participante ativo e interessado no processo
- Criação de uma base documental consistente para os eventuais desdobramentos legais
- Diminuição da incidência dos fatores incidentes no cálculo do FAP (freqüência, gravidade e custo)
- Conseqüente diminuição de todos os custos dos eventos e dos custos a médio e longo prazo (legais)
Desta forma para garantir uma gestão eficaz do FAP se faz impreterivelmente necessário manter os documentos PPRA, LTCAT, PCMSO e Analise Ergonômica do trabalho ATUALIZADO E ADEQUADO.
Temos também duas palestras que ensinam como fazer isso da melhor maneira possível
Palestras
MÓDULO 1
- Redução dos Custos através da Gestão do FAP e Ntep via RH
- Segredos sobre aposentadorias
- Insalubridade depois da decisão do STF
- Revisão e Desaposentação
- Erros que os RHs cometem no preenchimento dos PPPs
- e-social e suas implicações
- Benefícios Previdenciários
MÓDULO 2
- Os 10 passos para a Redução do RAT via RH – Módulo avançado
- O controle dos benefícios acidentários
- Passo a passo para contestação eficiente do FAP
- Brechas na legislação para diminuir o RAT
- Contestação administrativa x Ação Judicial
- Os Segredos sobre benefícios acidentários
- Ações Judiciais com êxito que algumas empresas obtiveram na justiça para diminuição do FAP
1. Como o assunto do FAP demanda conhecimento de legislação previdenciária em nível avançado, não há como fazer o módulo 2 sem antes ter feito o módulo 1. Ou seja, o módulo 1 é necessário para o módulo 2;
2. Nas duas palestras é falado sobre a importância de todos os Laudos atualizados PPRA, PCMSO e LTCAT. Mesmo porque, se a empresa conseguir reduzir o FAP mas os laudos estiverem desatualizados, a redução do FAP fica bloqueada, ou seja, e empresa só pode se beneficiar quando atualizar os laudos. Dessa forma, a prevenção é o caminho.